Dados Legais

 

Avisos Legais e Política de Acessibilidade, Privacidade e Segurança

Este sítio tem como principal objetivo disponibilizar aos seus utilizadores todo o tipo de informação relevante relacionada com o Património Cultural, sendo propriedade da Direção-Geral do Património Cultural – DGPC / Panteão Nacional.

O sítio do Panteão Nacional, respeita as condições de acessibilidade aos cidadãos com necessidades especiais.

Em termos de navegabilidade, este sítio é compatível com os browsers Chrome, Internet Explorer, Netscape e Firefox.
Ao aceder ao sítio do Panteão Nacional, o utilizador aceita e fica vinculado ao cumprimento dos termos e condições de uso seguidamente expressos.

A Direção-Geral do Património Cultural – DGPC / Panteão Nacional, detém todos os direitos, incluindo os direitos de autor sobre os dados, imagens, documentos, textos e qualquer outra informação contidos neste sítio. Os direitos de autor e outros direitos de propriedade podem ser detidos por outros indivíduos ou entidades para além de, ou em acumulação, com a Direção-Geral do Património Cultural – DGPC / Panteão Nacional.

Quando para uso pessoal, os utilizadores podem fazer a transferência dos materiais disponíveis, sujeitando-se às condições adicionais que possam ser aplicadas e referidas neste sítio. Os utilizadores devem, sempre, citar o autor e a fonte dos materiais, e as citações devem incluir a referência www.panteaonacional.pt .

Contudo, a Direção-Geral do Património Cultural – DGPC / Panteão Nacional, não garante que os materiais disponibilizados neste sítio não infrinjam os direitos de autor de entidades terceiras não detidos por esta Direção-Geral e/ou por este monumento. Por exemplo, alguns trabalhos podem estar sob a proteção de direitos de autor dos próprios artistas ou dos seus herdeiros e algumas obras podem estar sujeitas à restrição de uso sob qualquer forma. Nestes casos, não poderão ser copiados ou transferidos deste sítio sem prévia autorização dos detentores dos respetivos direitos de autor.
A utilização dos materiais disponibilizados neste sítio tendo em vista outros usos, incluindo comerciais, carece de autorização prévia e expressa, sujeita a apreciação caso a caso, pela Direção-Geral do Património Cultural – DGPC / Panteão Nacional, em conformidade com os regulamentos existentes e nas condições neles previstas.

A Direção-Geral do Património Cultural – DGPC / Panteão Nacional, não se responsabiliza pela alteração ou distorção de quaisquer materiais recolhidos no seu sítio.

A Direção-Geral do Património Cultural – DGPC / Panteão Nacional, não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros em sítios para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas “hiperlinks” ou “links”, não se responsabilizando pela qualidade, veracidade, política de segurança, privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios.

O sítio Panteão Nacional utiliza “cookies”. O recurso a esta tecnologia destina-se apenas a recolher e a analisar estatísticas de visitantes, visando determinar a utilidade e interesse do sítio para personalizar as informações que são apresentadas, com base nas preferências de navegação. Os “cookies” utilizados respeitam o anonimato e não visam recolher informação de carácter pessoal.

Os dados fornecidos pelos utilizadores registados no sítio do Panteão Nacional são confidenciais, destinando-se exclusivamente a uso informático no âmbito estrito dos serviços solicitados ou aderidos pelo utilizador. As informações recolhidas destinam-se, ainda, a fornecer informações sobre publicações, novos serviços e produtos.
O utilizador registado compromete-se a fornecer à Direção-Geral do Património Cultural – DGPC / Panteão Nacional, informação rigorosa e completa, em particular o endereço de correio electrónico, e a notificar quaisquer alterações desses dados.
A Direção-Geral do Património Cultural – DGPC / Panteão Nacional, compromete-se a observar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, a informação dos utilizadores a terceiros, com excepção de quando solicitada por entidade judicial.
Quaisquer contactos com o Panteão Nacional, para além dos efectuados pelos utilizadores registados, devem ser dirigidos para:
geral@panteao.dgpc.pt
ou
Panteão Nacional,
Campo de Santa Clara 1100-471, Lisboa, Portugal

A Direção-Geral do Património Cultural – DGPC / Panteão Nacional, poderá alterar, a qualquer momento, as condições de utilização deste sítio e as suas práticas de privacidade, as quais, todavia, estarão sempre disponíveis neste local.

historia
PANTEÃO NACIONAL / IGREJA DE SANTA ENGRÁCIA

historia
HISTÓRIA



personalidadesPERSONALIDADES


galeriaGALERIA DE IMAGENS